..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	318480/08
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	26/06/2008 10:42
Autuado em	26/06/2008 10:42

Oficio de encaminhamento	932/08


Relator	CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão	Acórdão 1834/2011 da Segunda Câmara, de 30/09/2011

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
21/09/2011	Acórdão 1834/ 2011	Conceder o Registro	CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/09/2011	Acórdão 1834/ 2011	Conceder o Registro	CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes

Tipo	Nome
Origem	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado	MARIA CECILIA KLINGUEFUS WINAGRASKI

Tipo

Nome

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Interessado

MARIA CECILIA KLINGUEFUS WINAGRASKI

Juntadas

Data	Descrição
28/09/2011 18:46	AR de devolução dos autos físicos
11/06/2010 09:29	do aviso de recebimento do ofício nº 2017/2010-ODL-DIJUR
22/02/2010 14:02	do aviso de recebimento do ofício nº 712/2010-ODL-DIJUR

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DIJUR		20/05/2010	Ofício de Diligência 2017/ 2010	11/06/2010
DIJUR		30/01/2010	Ofício de Diligência 712/ 2010	22/02/2010

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
10/02/2012	342	Despacho Processual Diverso nº 208/2012
30/09/2011	319	Acórdão nº 1834/2011
16/09/2011	317	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2011 de 21/09/2011
14/05/2010	249	Despacho Processual Diverso nº 931/2010
29/01/2010	234	Despacho Processual Diverso nº 128/2010

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
09/02/2012 09:57	DP
07/02/2012 14:49	GCCMNS	Despacho Processual Diverso nº 208/2012 -
20/10/2011 10:32	DIJUR	Despacho Processual Diverso nº 61/2012 -
21/09/2011 15:12	S2C	Acórdão nº 1834/2011 -
21/09/2011 15:12	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 914/2011 -
21/09/2011 15:12	S2C	Certidão de Publicação DETC nº 921/2011 -
22/08/2011 08:11	GCCMNS
15/06/2011 09:58	SMPjTC	Certidão Diversa nº 1336/2011 -
15/06/2011 09:58	SMPjTC	Parecer nº 3635/2011 - legalidade e registro Aposentadoria especial de professor. Readaptação por força de incapacidade física superveniente. Parecer Ministerial pelo registro
13/05/2011 11:59	DIJUR	Parecer nº 3648/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. NÃO CUMPRIMENTO DO TEMPO MÍNIMO DE EFETIVO MAGISTÉRIO. PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
21/10/2010 14:57	SITIO
04/10/2010 10:52	DIJUR
31/05/2010 14:26	DP	Processo em remessa externa
27/05/2010 12:06	DP
07/05/2010 17:03	DIJUR	Ofício de Diligência nº 2017/2010 -
07/05/2010 08:58	GCCMNS	Despacho Processual Diverso nº 931/2010 -
03/05/2010 08:39	SMPjTC	Parecer nº 5636/2010 - diligência Aposentadoria no serviço público municipal. Diligência externa à origem cf. proposta da DIJUR
11/03/2010 12:20	DIJUR	Parecer nº 5231/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO ART. 3º DA EMENDA N.º 47/2005. PELA RETIFICAÇÃO DO ATO. APÓS, PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
05/02/2010 08:13	DP	Processo em remessa externa
03/02/2010 11:39	DP
22/01/2010 16:27	DIJUR	Ofício de Diligência nº 712/2010 -
21/01/2010 09:35	GCCMNS	Despacho Processual Diverso nº 128/2010 -
11/07/2008 09:02	SMPjTC	Requerimento nº 11/2010 - diligência POR DILIGÊNCIA À ORIGEM.
26/06/2008 15:31	DIJUR	Parecer nº 10830/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL Nº 11301/06 - DESCUMPRIMENTO DO REQUISITO DA IDADE - NEGATIVA DE REGISTRO.
26/06/2008 10:42	DP

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